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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice da PB após compra de voto com cachaça

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por compra de votos – com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça – e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016.

A decisão foi proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano.

De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram multadas em R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a “gravidade das condutas” e “as temerárias consequências para o regime democrático”.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi ingressada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após suspeita de compra de votos feita pela então 2ª promotora de justiça da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega, filha da prefeita de Mamanguape, para a mãe. A promotora chegou a ser afastada pelo Conselho do MPPB.

De acordo com a investigação, a promotora, que se apresentou como coordenadora de campanha eleitoral de Maria Helenice, realizou um encontro na casa da então candidata a vice-prefeita, onde ofereceu valores, cargos e benefícios para que os vereadores da oposição resolvessem aderir à candidatura da chapa que venceu as eleições.

A reunião foi gravada pelo filho de uma candidata a vereadora, ambos participantes da reunião, que foram convidados a participar e segundo a pessoa que gravou, desconfiou do teor do encontro.

De acordo com a decisão da Justiça, “o objetivo das investigadas na citada reunião foi oferecer dinheiro e outras vantagens em troca de votos e apoio político, buscando desequilibrar o cenário do pleito, captando para si os votos direcionados aos candidatos a vereadores da oposição, enfraquecendo, incontestavelmente, a corrente política adversária já estabelecida”.

A testemunha disse, em juízo, que a promotora “ofereceu para os [vereadores] presentes a quantia de R$ 5 mil para subir no palanque para Eunice, R$ 500 por semana, gasolina, cachaça e outros gastos, bem como mais três empregos públicos, os quais não se exigia trabalhar”.

Ainda de acordo com a decisão, resta evidenciado que “a reunião foi minunciosamente articulada”, e que a tentativa de compra de voto dos que disputam o cargo eletivo de vereadores representa “uma estratégia de atingir o maior número de eleitores possíveis, pois ao angariar o voto do candidato a vereador, o corruptor não conta apenas com o voto dele, mas de todos aqueles que o seguem”.

Prefeitura de Sumé incentiva ensino técnico profissionalizante, superior e estágio

O prefeito Éden Duarte tem feito em sua gestão importantes parcerias com instituições públicas e privadas de educação para possibilitar a muitos sumeenses, principalmente os de baixa renda, o acesso à educação de ensino técnico e superior.

Em março deste ano, a Prefeitura de Sumé firmou parceria com o Complexo Educacional do Cariri e puderam ofertar seis bolsas de estudo integrais de cursos técnicos profissionalizantes para o público beneficiário do CadÚnico, principalmente do Bolsa Família.

Os contemplados estão tendo a oportunidade de se formar em Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Farmácia.

E a parceria com a escola foi tão positiva, que neste mês de outubro, novas bolsas foram sorteadas para novos cursos e em número maior. Desta vez as instituições ofereceram oito bolsas integrais e quatro bolsas com 50% de desconto para os Cursos Técnicos em Veterinária, Administração, Análises Clínicas e Saúde Bucal.

O coordenador do Complexo Educacional do Cariri, Cícero Roberto, elogiou os incentivos que a Prefeitura de Sumé tem dado para a Educação do município. “É uma parceria muito valiosa, a gente elogia e parabeniza a atitude do prefeito Éden que tem mostrado preocupação com a educação dos jovens. Quando procuramos a Prefeitura para nos dar na cidade incentivo para os cursos, Éden propôs que o Complexo Educacional desse a sua contrapartida para o município e assim estamos fazendo, oferecendo bolsas e ajudando na educação de jovens de Sumé”, declarou Cícero Roberto.

O prefeito também buscou incentivos para o ensino superior e firmou convênio entre a Prefeitura e o Centro Universitário UNIFACISA que possibilita desconto de 20% no valor das mensalidades para estudantes residentes e domiciliados no Município de Sumé que ingressarem nos cursos da instituição através do vestibular unificado da Unifacisa/FCM.

Outro importante projeto do prefeito Éden é a abertura de estágio remunerado pela administração do município por meio da concessão de Bolsa-Estágio. Para esta concessão, o Poder Executivo enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores que foi aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito por meio da Lei 1.235/2017.

Para o estágio é necessária, além da celebração de convênio específico entre o Município de Sumé e as instituições de ensino, a exigência de assinatura de Termo de Compromisso entre o Poder Executivo, a Instituição de Ensino pública ou privada e o aluno estagiário.

O estágio é aberto para o estudante que esteja cursando o segundo ano do Ensino Médio Profissionalizante ou o terceiro ano do Ensino Superior, preferencialmente os residentes em Sumé.

As áreas administrativas da Prefeitura que poderão receber os estagiários são: Contábil/Financeira e Tributação, Recursos Humanos, Compras e Licitações, Educação, Cultura e Esporte, Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Os alunos estagiários do Ensino Médio Profissionalizante terão carga horária semanal de 30 horas compreendendo basicamente 135 horas mensais e perceberão Bolsa-Estágio mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Os alunos estagiários do Ensino Superior terão carga horária semanal de 30 horas, compreendendo basicamente 135 horas mensais e perceberão Bolsa-Estágio mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Éden declarou que durante a sua gestão vai continuar buscando incentivos para possibilitar que muitos jovens tenham acesso ao ensino técnico e superior, principalmente para aqueles que possuem dificuldade em assumir o custo total da mensalidade.

Operação ‘Nêmesis’ prende suspeitos de homicídios, roubos e tráfico no Cariri

A operação conjunta entre as polícias, Civil e Militar, deflagrada nesta terça-feira (17), cumpriu 14 mandados de prisão e outros de busca e apreensão (incluindo um menor), nas cidades de Soledade e Juazeirinho. Um menor também foi apreendido.

O delegado da Polícia Civil de Soledade, Lamartine Lacerda, disse que uma grande logística foi montada para a execução da ação com mais de 200 policiais, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do helicóptero Acauã, da Secretaria da Defesa Civil e Segurança da Paraíba.

Entre os presos, estão duas mulheres, sendo uma delas, uma idosa de 76 anos, que de acordo com o delegado, Lamartine Lacerda, seria responsável por uma importante “boca de fumo” em Juazeirinho.

O objetivo da operação é combater os crimes de homicídios, tráfico de drogas e de roubos a agências bancárias no Estado.

Os presos e o material apreendido na operação foram encaminhados para Central de Polícia de Campina Grande.

A operação foi denominada “Nêmisis”, que é de mitologia grega, é considerada a deusa da vingança e da justiça distributiva.

Volume do açude de Boqueirão chega a 9% da capacidade total, diz Aesa

O volume do açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, chegou a 9% de sua capacidade, de acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes. O nível de água alcançado na segunda-feira (16) foi de 36,9 milhões de metros cúbicos dos 411,6 milhões do seu total.

O reservatório chegou a atingir o volume de 2,91%, no dia 19 de abril. As águas da transposição do rio São Francisco começaram a chegar à bacia hidráulica do açude no dia 14 de abril e o volume começou a subir no dia 20.

“O volume de Boqueirão é uma curva ascendente, vem crescendo a cada dia que passa. E avaliamos isso com extrema naturalidade, pois a Aesa e a ANA [Agência Nacional de Águas] vêm dizendo isso há muito tempo”, declarou João Fernandes.

De acordo com João Fernandes, as águas do São Francisco estavam chegando, nesta segunda-feira, ao Açude de Boqueirão com uma vazão de 3,45m³/s. No Açude de São José, a vazão é de 5,31m³/s.

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