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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Vazão de água da transposição para a Paraíba deve dobrar, diz Aesa

O volume da vazão de água do Rio São Francisco para o açude de Boqueirão, na Paraíba, deve dobrar até o fim do mês de janeiro, informou nesta terça-feira (16) a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Durante visita técnica ao sistema do Eixo Leste da transposição, os técnicos constataram que a estação de bombeamento vem funcionando com apenas um aparelho. Uma segunda bomba de captação está em ajuste para começar a funcionar em breve.

Na manhã desta terça-feira (16), a vazão que chegava ao Portal das Águas, na cidade de Monteiro, era de 3,78 metros por segundo. A plataforma localizada no açude São José 2, em Monteiro, apresentava vazão de 3,67 m³/s. A medição em Sumé era de 2,75 m³/s. Já na cidade de Caraúbas, era de 2,71 m³/s e, em São Domingos do Cariri, 2,36 m³/s.

Segundo o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, que visitou as obras da transposição com representantes do Ministério Público da Paraíba, uma outra bomba deve começar a operar em breve na EBV-4. “Fomos informados de que já foram feitos testes sem água, com resultado positivo. Esta semana devem ser feitos novos testes, desta vez com água”, disse.

A vazão das águas da transposição do rio São Francisco na Paraíba é acompanhada de forma ininterrupta e o monitoramento em tempo real é feito por cinco plataformas de coletas de dados instaladas ao longo do curso do Rio Paraíba.

Ex-vereador de Monteiro fica ferido após sofrer acidente de moto

O ex-vereador monteirense Sebastião Bezerra, popularmente conhecido como Tiba Marchante, ficou ferido após sofrer um acidente de moto na tarde desta terça-feira, 16, nas proximidades do Campo de Pouso do município de Monteiro.

Conforme as primeiras informações, Tiba perdeu o controle da moto em que ele conduzia e desceu um barranco. Apesar do susto, o ex-vereador foi socorrido por uma equipe do SAMU e levado para o Hospital Regional Santa Filomena e passa bem.

Prefeitura de Sumé envia à Câmara PL que institui o Pró-Receita 2018

O prefeito Éden Duarte, encaminhou esta semana Projeto de Lei para ser votado na Câmara de Vereadores que trata sobre mais uma edição do Programa de Recuperação de Receitas (Pró-Receita 2018).

Com a aprovação do Projeto de Lei, o Pró-Receita permitirá a redução de multas e de juros de mora, nos débitos dos contribuintes em atraso com os impostos municipais, a exemplo de IPTU e Imposto sobre Serviço (ISS).

O Programa este ano contempla os débitos constituídos de ISS perante a Fazenda Municipal até 31 de janeiro de 2018.

Os créditos regularizados por meio do Pró-Receita poderão ser parcelados em até 36 meses.

Esta é mais uma oportunidade para os contribuintes regularizarem a sua situação de inadimplemento junto à Prefeitura, recebendo desconto de 100% a ser realizado em relação ao valor dos juros e da multa que incidirem sobre o valor principal para pagamento à vista e desconto de 97,5% em relação ao valor dos juros e da multa sobre o valor principal para pagamento em até 36 meses.

Apesar do recesso parlamentar, o prefeito Éden solicitou à Câmara a votação do projeto de lei, em sessão extraordinária, para que possa vigorar o quanto antes.

MPF quer pena de 386 anos de prisão para Cunha e 78 anos para Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão por crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação (crime contra a administração pública) e lavagem de dinheiro e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 não tinha obtido contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves.

O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais.

Do documento de 118 páginas, o MPF também explica dosimetria das penas sugeridas a Cunha e Henrique Alves, observando que os dois são “políticos experientes” e “ocupantes dos mais altos cargos da República”.

“Iguamente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”, argumentou o MPF no pedido à Justiça.

“De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alaves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, completa o MPF.

Cunha foi preso em outubro de 2016 por outra investigação relacionada à Lava Jato onde ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Henrique Alves foi preso em junho de 2017 em operação da Polícia Federal, também desdobramento da Lava Jato, que investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).

Preço da corrupção
No documento entregue à Justiça Federal, o MPF também pede a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves ao pagamento de danos materiais e morais causados pelos prejuízos causados pela corrupção à ordem econômica e à administração pública.

Segundo os cálculos do MPF, o valor cobrado é de duas vezes o montante da propina envolvida no esquema. Para Eduardo Cunha, o MPF pede R$ 13,7 milhões e para Henrique Alves R$ 3,2 milhões.

Operação Sépsis
A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.

Cunha é réu nesse caso desde outubro de 2016. Além dele e de Henrique Alves, também são réus Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do PMDB.

A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS.

Na delação premiada, Fábio Cleto, indicado para a Caixa por Cunha, narrou irregularidades que teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, Cunha teria ficado com 80% da propina desviada do fundo; Funaro, com 12%; Cleto, com 4%; e Margotto, também com 4%.

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