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sábado, 19 de janeiro de 2019

Reforma da Previdência será analisada em fevereiro

A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou nessa sexta-feira (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.
“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.
“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.
A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.
A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.
“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”, disse Marinho.

Tarifa de água poderá ficar 4% mais cara a partir de maio

As tarifas de água e esgoto poderão ser reajustadas em 4% a partir de maio. Esse foi o percentual sugerido pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), durante audiência pública realizada, nesta sexta (18), na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).
O estudo elaborado pela Cagepa segue agora para avaliação da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (AREP), que pode aprovar o percentual ou sugerir outro valor.
De acordo com a Cagepa, o reajuste afetará mais de 880 mil consumidores na Paraíba. Para um usuário que gasta até dez mil litros cúbicos de água e conta com rede de esgoto, o reajuste vai representar R$ 2,72 a mais na conta, passando de R$ 68,24 para R$ 70,96.
Aproximadamente 68% das residências paraibanas configuram esse quadro. Os usuários beneficiados com a tarifa social, a tabela de serviços, multas, financiamentos e parcelamentos não sofrerão aumento.
O assessor para assuntos regulatórios da Cagepa, Ricardo Benevides, explicou que o reajuste nas tarifas será para cobrir gastos com insumos, principalmente, energia elétrica e produtos químicos. “O estudo que serviu de base para o reajuste considerou o IPCA de novembro de 2017 a outubro de 2018. E nesse período, a inflação foi de 4,55%”, destacou.

Prefeitura da Prata emite nota de esclarecimento sobre irregularidades de Programa Social

O prefeito do município da prata, Júnior Nóbrega, vem esclarecer matéria  publicada em portais da região sobre irregularidades no programa MINHA CASA MINHA VIDA.

Segundo o prefeito, esta denuncia partiu de algumas pessoas que  fizeram seus cadastros para o referido programa e tiveram seus nomes substituídos por outras  pessoas.
O que ocorre é que, se criou um enorme problema, pois os verdadeiros  beneficiários  ficaram  sem  receber   suas  casas,  e não poderão  participar de outros  programas,  pois  os  seus  nomes  constam na verdade como donos dos  imóveis junto  a  caixa, e os  que  estão  morando,  apesar  de  fazerem  investimento nas  casas,  não  são  os  verdadeiros  donos dos  imóveis.
Ainda segundo o prefeito,  as  pessoas  que  estão  prejudicadas procuraram  o Ministério Público  Federal para  requerer  seus  direitos.
O prefeito Junior,  salienta ainda que sua  gestão não  tem  nada  a ver  com  este  problema, pois   isto   foi  gerado  em  gestões  passadas, especificamente  entre os anos 2011 e 2012.

Divulgada a pontuação dos candidatos às vagas do Processo Seletivo da Prefeitura do Congo

A Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Prefeitura Municipal do Congo divulgou na tarde desta sexta-feira (18) a pontuação obtida pelos candidatos selecionados/inscritos na primeira etapa do certame, Análise Curricular, atendendo ao disposto no item V – 5.3 do Edital.
Os candidatos classificados participarão da segunda etapa do seletivo, a entrevista.
Confira a pontuação dos candidatos: clique aqui!

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