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sábado, 18 de junho de 2016

Projeto proíbe verba para contratação de artistas que incentivem a violência

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

O projeto foi proposto pelo suplente Charles Camaraense (PSL), no período em que ocupou assento na Casa. O gestor que descumprir a lei receberá multa no valor de R$ 10 mil.

O projeto já recebeu Autógrafo do presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB) e segue para análise do governador Ricardo Coutinho (PSB) que pode sancionar ou vetar o projeto.

MaisPB

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