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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

TJPB condena dois prefeitos e ex-prefeito do Cariri na meta 4 da CNJ

O Tribunal de Justiça divulgou na manhã desta sexta-feira (02), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 5º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.

Foram julgados 62 processos, sendo com 31 condenações e outros 31 com absolvições. Entre os condenados, quatro prefeitos e 16 ex-prefeitos.

A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluízio Bezerra Filho, Coordenador da Meta 4/CNJ. Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

O Coordenador Aluízio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

CONDENADOS:

-JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ, PREFEITO DE CATURITÉ
-JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ, PREFEITO DE SERRA GRANDE
-JOSÉ FERNANDO QUEIROZ, PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
-MAGNO SILVA MARTINS, PREFEITO DE PASSAGEM
-FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE SOUSA
-REGINALDO PEREIRA DA COSTA, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
-FRANCISCO DANTAS RICARTE, EX-PREFEITO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
-MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
-GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES
-ANTÔNIO GOMES DA SILVA, EX-PREFEITO DE MARI
-FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE
-UGO UGULINO LOPES, EX-PREFEITO DE POMBAL
-LUIZ JOSÉ MAMEDE DE LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA
-EVANDRO GONÇALVES DE BRITO, EX-PREFEITO DE BOM JESUS
-JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
-IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
-AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA
-JOÃO BOSCO CAVALCANTE, EX-PREFEITO DE SERRA GRANDE
-RONALDO AGRA MACHADO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSARANDUBA
-JOSÉ FRANCISCO MARQUES, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
-ELIZALDO SILVA NUNES, POLICIAL MILITAR
-GILMAR TOMÉ DE SOUSA, POLICIAL MILITAR
-JOCEL PEREIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR

ABSOLVIDOS
-LÚCIO FLÁVIO DE SÁ LEITÃO DE VASCONCELOS, EX-SECRETARIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO D ESTADO DA PARAÍBA; e PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, PARTICULAR
-ROMERO RODRIGUES VEIGA, PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
-VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
-TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, EX-SECRETÁRIA DE CAMPINA GRANDE;
-MARISA TORRES DE MOURA AGRA, EX-SECRETARIA DE CAMPINA GRANDE;
-WLADEMIR MEDEIROS CAVALCANTE, EX-SECRETARIO DE CAMPINA GRANDE;
-MARCIO ROBERTO DA SILVA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTO
-MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE RIACHÃO DO POÇO
-HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ (FALECIDO)
-ACHILLES LEAL FILHO, EX-PREFEITO DE MULUNGU
-FRANCISCO DUTRA SOBRINHO, EX-PREFEITO DE BREJO DO CRUZ
-ELMO JOSÉ DA SILVA, EX-PREFEITO DE DONA INÊS
-JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
-INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
-MANOEL RAMALHO DE ALNCAR, EX-PREFEITO DE IBIARA;
-MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA, EX-PREFEITO DE CURRAL VELHO;
-ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU;
-JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Meta 4

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O grupo de trabalho já alcançou 77% da meta estabelecida pelo CNJ, e com este último lote, a previsão é alcançar 85%, ultrapassando assim, o percentual fixado pelo CNJ de 100%, que é 70%. Incluindo as sentenças deste lote os juízes da Meta 4 já prolataram 708 sentenças.

Segundo o juiz Aluizio Bezerra é uma conquista relevante de produtividade judicante, considerando a complexidade dos feitos dessa natureza, onde cerca de 95% dessas decisões têm sido mantidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.



De Olho no Cariri

Assessoria TJ

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