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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Desembargador pede vistas em julgamento e Berg Lima continua preso

Não será nesta quarta-feira (9) que o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, será solto. Isso porque o desembargador Oswaldo Trigueiro pediu vistas no julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que analisava o pedido de soltura de Berg. A decisão do magistrado se deu quando o placar estava em um a zero a favor da liberação do prefeito afastado. O desembargador Abraham Lincoln acatou o relatório feito pelo também desembargador Marcos William. O julgamento será retomado em 15 dias.

Em seu relatório, Marcos William apontou pela revogação da prisão de Berg Lima. No parecer, ele afirmou que a prisão preventiva só cabe quando o agente é uma ameaça à ordem pública e que esse não é o caso que está em pauta. O desembargador afirmou ainda que o crime atribuído a Berg não atingiu o erário de Bayeux e que não causou prejuízo aos munícipes, mas atingiu os eleitores que confiaram nele. Apesar de defender a soltura, o desembargador defendeu o afastamento de Berg do cargo de prefeito enquanto durar o processo. São 19 desembargadores que irão julgar Berg, contando com o presidente, que só votará em caso de empate.

No relatório, o desembargador listou ainda uma série de medidas cautelares as quais Berg deve se submeter, tais como: comparecimento periódico em juízo; proibição de acessar e frequentar órgãos públicos, secretarias e qualquer departamento ligado ao Município de Bayeux; proibido de se ausentar da comarca; além de uma fiança estipulada no valor de 20 salários mínimos.

Para o advogado de defesa, Sheyner Asfora, a expectativa é que o tribunal siga seus precedentes. “Há precedentes em que a preventiva é o ultimo instrumento cautelar para se aplicar. E no caso, as condições pessoais são favoráveis para que ele possa responder todo o processo em liberdade”, disse.

Ele ainda defendeu que não há crime presente no vídeo divulgado pela polícia e veiculado por toda a imprensa paraibana e afirmou também que a soltura se justifica porque pelo fato de Berg estar afastado da prefeitura, não teria como atrapalhar as investigações, além de não ter antecedentes criminais.

“O vídeo que foi veiculado não mostra a prática de crime. O recebimento de dinheiro não é crime. Iremos comprovar que aquele dinheiro não foi fruto do ilícito, ali não se viu o prefeito exigindo qualquer vantagem indevida. Isso tudo será comprovado. Não há mais requisitos para se manter a prisão preventiva, como o próprio acusado preenche os requisitos para que possa ter a liberdade restabelecida”, finalizou.

O prefeito afastado de Bayeux foi preso suspeito de cometer suposta corrupção ativa. O gestor estaria extorquindo fornecedores, cobrando metade do dinheiro que a prefeitura devia a eles, referente à gestão passada, para então liberar os pagamentos. A prisão aconteceu por meio de uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, em 5 de julho.

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