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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Na Paraíba, 58% dos municípios não possuem órgãos de controle interno

Um levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que a maioria (99) disse que não tinha a estrutura implantada. Os dados foram discutidos na reunião do colegiado, que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O Focco vai cobrar as informações das outras prefeituras e colocar em prática um plano de trabalho para fomentar a criação e o fortalecimento do controle interno nos municípios.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador atual do Fórum. Os dados coletados pelo Grupo de Trabalho de Controle Interno foram apresentados pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que lembrou que os dados foram possíveis devido à intervenção do Tribunal de Contas do Estado, que remeteu o pedido de informação aos prefeitos, para que respondessem juntamente com os balancetes do mês de junho.

Quintans informou que os gestores que ainda não preencheram o questionário estão sendo contatados pelos promotores de Justiça para façam isso até o próximo dia 30 de julho para que o Focco tenha esse diagnóstico completo. No dia 23 de agosto, na sede do TCE, haverá um evento para tratar sobre controle interno com todos os prefeitos. A ideia é mostrar a importância da implantação do serviço, fortalecer a rede de controle interno entre os próprios municípios para que dialoguem e se ajudem. O Focco vai trabalhar, prioritariamente, com os dez maiores municípios do Estado, cobrando o funcionamento do controle interno.

O GT é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Precatórios do Fundef
O representante do Tribunal de Contas da União, Márcio Sueth, levantou uma discussão que está sendo feita em nível nacional sobre os precatórios do Fundeb, destacando que o assunto deveria ser tratado no âmbito do Focco, para que houvesse uniformidade de atuação. O TCU está iniciando uma auditoria nos municípios paraibanos, que antes do fim do ano já deve ter uma ação conclusiva. Ele disse que os recursos giram em torno de R$ 95 bilhões no Brasil e R$ 5 bilhões na Paraíba e sua fiscalização e acompanhamento requerem uma ação harmônica dos órgãos integrantes do Focco, para evitar o mau uso do dinheiro.

O TCU deve promover uma discussão nacional sobre isso no próximo mês. Rodrigo Paiva, representante da Controladoria Geral da União, sugeriu que, os órgãos integrantes do Focco deveriam iniciar uma discussão local baseada nas diretrizes, deliberações e entendimentos jurídicos que forem definidos nesse evento nacional e que vão legitimar as ações e providências a serem tomadas na Paraíba.

Eleições
A reunião desta terça-feira também foi marcada pela aprovação da campanha publicitária para as eleições deste ano. A apresentação do conceito foi feita pelos professores responsáveis pela Agência Júnior Iesp, Daniel Costa e Maurício Fernandes. Eles explicaram que a campanha vai seguir a orientação do Focco que é estimular os eleitores a saber mais sobre a vida de seus candidatos, antes de efetivarem o voto. O colegiado fez ponderações para enriquecer a comunicação e o procurador-geral Francisco Seráphico agradeceu o empenho e a parceria do Iesp. A campanha deve ser apresentada à sociedade no próximo mês.

Focco no Hackfest
Francisco Seráphico comunicou aos integrantes do Focco que, este ano, o HackFest será realizado entre os dias 16 e 19 de agosto. Ele destacou que o objetivo do evento é aproximar a sociedade das ideias e ferramentas de combate à corrupção e os órgãos integrantes do Focco têm uma participação efetiva nisso.

Outros GTs
Os integrantes do Focco também discutiram sobre as ações dos GTs de Integridade Privada Empresarial e de Obras Públicas, que devem avançar nas discussões dos planos de trabalho, cujas ações devem ser apresentadas na próxima reunião do Focco.

Além dos representantes do MPPB, Francisco Seráphico e Leonardo Quintans, estiveram presentes à reunião Elma Maria de Araújo Pimentel e Roseane Batista da Silva (Funasa), José Haroldo Pereira (CGE), João Ricardo Coelho (Jucep), Bruno Gustavo Moreira (AGU), Márcio Sueth (TCU), Enio Martins Norat (MTE), Rodrigo Paiva (CGU), Luana de Almeida (Sebrae), Severino Sousa de Queiroz (Controladoria Interna da PMJP).

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