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segunda-feira, 2 de julho de 2018

Poder Judiciário inicia recesso forense nesta segunda-feira

Os tribunais superiores entram em recesso a partir desta segunda-feira (2). As atividades normais serão retomadas no dia 1º de agosto. Neste período, ficam suspensos os prazos processuais.Também nas esferas estaduais e municipais os órgãos do Judiciário entram em recesso forense, só voltando a funcionar normalmente em 1º de agosto.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de prazos se tornou pública na sexta-feira (29), por meio da Portaria 102, publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão dos prazos processuais, no período de 2 a 31 de julho, foi disciplinado pela Portaria STJ 171, de 28 de junho.

TSE
Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho. O expediente na Secretaria do Tribunal não terá alteração no recesso. A suspensão dos prazos processuais foi estabelecida pela Portaria TSE nº 541, de 28 de junho de 2018.

Os trabalhos do segundo semestre forense da Corte só serão retomados no dia 1º de agosto (quarta-feira), durante uma sessão de abertura que será realizada às 19h.

TST
Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá expediente reduzido de 2 a 31 de julho, em virtude das férias coletivas dos ministros. Os prazos processuais ficam suspensos nesse período.

As áreas ligadas aos serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Cadastramento Processual, Classificação, Autuação e Distribuição e de Processos Eletrônicos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h.

Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão analisados pela Presidência do tribunal. As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir do dia 1º de agosto.

CNJ
Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme Portaria da Secretaria-Geral do CNJ n. 14, publicada na última quinta-feira (28/06). De acordo com a portaria, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente (quarta-feira).

Uma outra portaria publicada pela Secretaria-geral do CNJ, de número 16, altera o expediente do CNJ no dia 2/7, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, que começa às 11 horas. A portaria determina que, neste dia, o expediente da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo será das 14:00 às 19:00 horas.

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