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sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Procuradora Federal do MPF de Monteiro diz que transposição não tem efetividade na PB

A procuradora da República de Monteiro, Janaina Andrade, após vistoria do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MPPB) em obras da transposição do Rio São Francisco nos açudes de Poções e Camalaú, afirmou que, da forma como está hoje, a transposição não tem efetividade para a Paraíba. “Não existe efetividade no Eixo Leste Meta 3L e não é a ausência da conclusão das obras que impede seu funcionamento”, declarou a procuradora, adiantando que, diante desse fato, o MPF e o MPPB vão acionar a Agência Nacional das Águas (Ana) e à Agência Executiva das de Gestão das Águas no Estado da Paraíba (Aesa) para que informem quais são as bases técnicas para a liberação de água para irrigação ao longo do canal da transposição.

Além disso, a procuradora declarou que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão longe de trazer mudanças para a crise hídrica da região do Cariri paraibano, lamentando que, mesmo diante do grande dano ao meio ambiente natural e social e com o elevado volume de recursos públicos investidos, algo em torno de R$ 9 bilhões, os resultados não sejam os esperados.

O Comitê Gestor para a Crise Hídrica, formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), fiscalizaram as obras na transposição do São Francisco em parte do Eixo Leste na Paraíba na última terça-feira.

Segundo informação divulgada no portal do MPF na Paraíba, o perito do órgão, engenheiro civil Marcelo Franca, e o procurador de Justiça do MP Estadual, Álvaro Gadelha, constataram que a obra ainda não foi concluída na sua inteireza na região de Poções e Camalaú.

De acordo com os fiscais, o volume d’água que está saindo do açude Poções é extremamente pequeno e, muito provavelmente, deve se perder no caminho, por infiltração, antes de chegar a Camalaú. Estaria faltando ainda concretagem em partes dos açudes de Poções e Camalaú para garantir a passagem d’água e evitar erosão.

Os problemas nos açudes de Poções e Camalaú veem do período de liberação da água no canal do Eixo Leste. Partes da barragem foram abertas para permitir que a água chegasse a Campina Grande e até agora não foram totalmente reconstruídas.

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