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sábado, 24 de agosto de 2019

Ao STF, Bolsonaro nega ter ofendido presidente da OAB

O presidente Jair Bolsonaro negou nessa sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter ofendido o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por conta de declarações a respeito do pai dele.
A informação é do portal G1, segundo o qual a resposta do presidente ao STF , dada por intermédio da Advocacia Geral da União (AGU), solicitou ainda o arquivamento do caso.
No Supremo, o relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, que havia solicitado a Bolsonaro manifestação sobre o assunto após interpelação apresentada por Santa Cruz à Corte no último dia 31. O advogado havia pedido que o presidente que explicasse uma declaração sobre o pai dele, Fernando Santa Cruz de Oliveira.
Em julho, Bolsonaro afirmara que Santa Cruz, opositor do regime militar, teria sido morto por um grupo de esquerda, o que contradiz documentos do próprio Estado brasileiro – entre os quais o atestado de óbito, segundo o qual anta Cruz foi morto por agentes da ditadura.
Além disso, o ex-capitão comentara ainda que o presidente da OAB não gostaria de saber a “verdade” sobre a morte do pai.
Na resposta ao STF, Bolsonaro esquivou-se: “Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante [Felipe Santa Cruz] ou de seu pai”, disse.
“No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época”, complementou.
Em 1º de agosto, Barroso deu ao presidente prazo de 15 dias para responder, caso ele quisesse. Medidas como essa servem para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ofensivo e pode gerar uma ação posterior por crime contra a honra.
Ainda no ofício ao Supremo, a AGU também apresentou uma petição negando que tenha havido calúnia ou injúria, tendo em vista que as declarações de Bolsonaro não teriam se dirigiram diretamente ao pai do presidente da OAB.
“A característica negativa apontada se dirigiu especificamente ao grupo e não à pessoa do pai”, argumentou a AGU.
Para o órgão, no entanto, não há dúvida de que Fernando Santa Cruz integrou o movimento Ação Popular. “Não é passível de maiores dúvidas, assim como a periculosidade do grupo pode ser verificada em notas históricas”, conclui a AGU.

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