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terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Governador e ex-governador da Paraíba são alvos de operação da Polícia Federal

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), são da Operação Calvário - Juízo Final, da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (17). Além deles, deputadas estaduais, prefeita e servidores também estão envolvidos na investigação que visa combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde e educação.

O ex-governador tem um mandado de prisão expedido contra ele, assim como também contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, 17 mandados de prisão preventiva foram expedidos. Já o governador João Azevêdo é alvo de um mandado de busca. Foram expedidos, no total, 54 mandados de busca e apreensão.

Além de João Azevêdo, por meio de uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos contra três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se tornaram alvos da operação foram Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz. Os três foram presidentes da corte. Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB)
Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde - PSB)
Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
José Arthur Viana Teixeira
Breno Dornelles Pahim Neto
Francisco das Chagas Ferreira
Denise Krummenauer Pahim
David Clemente Monteiro Correia
Márcio Nogueira Vignoli
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Hilario Ananias Queiroz Nogueira

Os alvos dos mandados de busca e apreensão são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)
João Azevêdo (governador - sem partido)
Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB)
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)
Francisco das Chagas Ferreira
David Clemente Monteiro Correia
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Denise Krummenauer Pahim
Breno Dornelles Pahim Filho
Benny Pereira de Lima
José Arthur Viana Teixeira
Márcio Nogueira Vignoli
Hilário Ananias Queiroz Nogueira
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual - PSB)
José Edvaldo Rosas (secretário de Governo e ex-presidente estadual do PSB)
Jair Eder Araújo Pessoa Júnior
Emídio Barbosa de Lima Brito
Cassiano Pascoal Pereira Neto
Canal 40
Ney Robinson Suassuna (ex-senador - PRB)
Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças)
Fabrício Paranhos Langaro Suassuna
Arthur Cunha Lima
André Carlo Torres
Nominando Diniz

O objetivo da operação é combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, além do superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Segundo a Polícia Federal, foi constatado que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a PF não divulgou nomes.

De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital, alguns investigados nas fases anteriores da Operação Calvário, passaram a colaborar com as informações, apresentando narrativas e elementos relativos à estrutura hierárquica e ao funcionamento da suposta organização criminosa, identificando outros participantes. Entre os colaboradores, estão Daniel Gomes, considerado um dos líderes da organização criminosa.

Investigação
De acordo com as investigações, organizações sociais reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.

Conforme a Polícia Federal, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

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