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quarta-feira, 18 de março de 2020

Prefeito Célio Barbosa decreta emergência, suspende aulas e programas sociais e proíbe eventos públicos

A prefeitura municipal de São João do Tigre, através do prefeito Célio Barbosa, publicou nesta quarta-feira (18) um decreto contendo medidas de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do município. Entre as medidas adotadas estão a antecipação das férias escolares para as instituições públicas municipais, suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas e de atividades coletivas em ambientes fechados, assim como programas da Assistência Social.
De acordo com o decreto, os alunos da rede municipal têm suas férias de julho antecipadas, com início para este dia 19 de março. As escolas da rede particular também devem suspender as aulas.
Os serviços da Assistência Social também estão suspensos, como ainda o transporte universitário e para estudantes de outros centros.
A Secretaria de Saúde suspendeu ainda os atendimentos de saúde bucal e o transporte para tratamento fora de domicílio, para pacientes com exames e consultas eletivas.
Os bares e restaurantes, segundo o decreto da Prefeitura de São João do Tigre, deverão observar a organização de suas mesas com distância mínima de 1 metro entre elas, e os eventos esportivos só podem ocorrer com portões fechados.
Os servidores públicos que apresentem quadros anormais de saúde ou que tenham feito viagem internacional ou para Estados com transmissão comunitária podem realizar seus trabalhos de casa.
O governo municipal de São João do Tigre através do decreto municipal, criou um Comitê Municipal de Avaliação da Situação Emergencial (CAMSE Covide-19), que avaliará permanentemente a situação dos casos do covid-19 no âmbito do município, além de emitir boletim informativo sempre que julgar necessário, divulgando a situação da saúde do município.
O descumprimento das medidas decretadas pode gerar a responsabilização nos termos previstos na lei.

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